Empreendimentos, com dois a dez computadores, vêm recebendo cartas da Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES), ou de escritórios jurídicos, solicitando as licenças dos softwares utilizados. Na pior das hipóteses, um oficial de justiça e um perito com mandado para fiscalização aparecem na empresa sem aviso. Isso acontece porque as desenvolvedoras de softwares como Microsoft, Symantec, Adobe e Autodesk intensificaram a fiscalização do uso irregular de softwares e pirataria. Ponta Grossa, como polo comercial regional com concentração de empresas de todos os portes, tem recebido cada vez mais fiscalizações.

Multa

A Lei 9.609/98 estabelece que a violação de direitos autorais de programas de computador é crime, punível com pena de detenção de 6 meses a 4 anos. Além da multa, até 3000 vezes o valor de cada software utilizado, as desenvolvedoras têm ganho inúmeras ações indenizatórias na justiça. Em caso de indenização, todos os envolvidos respondem ao processo, desde o usuário, passando pelo gestor de TI, até o dono da empresa.

O que fazer em caso de fiscalização e auditoria?

Se você receber uma carta, uma ligação de um fiscal ou do fabricante, a primeira coisa a fazer é não perder a calma. Atenda a ligação e descubra o que realmente ele quer. Nem sempre é uma fiscalização. Depois disso, entre em contato com uma empresa especializada em licenciamento de software, que fará o levantamento do que sua empresa usa. Após este mapeamento, indicará o que sua organização realmente precisa. “Muitas vezes o cliente tem softwares piratas que não utiliza e os softwares que ele precisa têm versões acessíveis de licenciamento”, esclarece Nubia Lopes, gerente comercial da Klop Informática. Ela ainda enfatiza que, muitas vezes, o que o cliente precisa é do suporte de um profissional que indicará como colocar a casa em ordem, investindo somente o necessário. “O especialista recomendará quais licenças são necessárias e o que precisa ser regularizado”, diz.

Outro erro comum acontece no retorno do informativo de licenças que é gerado com erros e duplicidade, já que licenciamento de software, muitas vezes, parece uma sopa de letrinhas. “É preciso entender o que está instalado e o que precisa ser informado no documento fiscal”, explica o diretor da Klop Informática, Márcio Lopes.

Windows

O produto Microsoft mais pirateado ou com licenciamento equivocado é o Windows. “O erro mais comum entre as empresas é a utilização do licenciamento Home enquanto o correto seria licenciar a versão Profissional”, comenta Nubia.

Como regularizar

Hoje, para licenciamento correto das máquinas que já existem na empresa existe o ESD, opção de Download. Essa possibilidade substitui as antigas caixinhas, Full Packaged Product (FPP), porém não é possível instalar versões anteriores (downgrade) . Márcio Lopes enfatiza que o empresário poderá optar apenas por Windows 10 Profissional (32 ou em 64 bits), além de poder comprar uma licença de cada vez, não tendo mínimo para compra.

Na versão Open são necessárias, no mínimo, cinco licenças por CNPJ. Após aberto o contrato, o cliente pode adquirir licenças de 01 em 01. A vantagem é utilizar uma chave para a quantidade de licenças adquirida e fazer downgrade até a versão do Windows 7 Profissional, se precisar.

Promoção

Os empresários devem estar atentos e aproveitar a oportunidade para colocar a casa em ordem. “Na Klop, até dia 30/04/2017, o cliente pode aproveitar a campanha da Microsoft para pedidos acima de R$ 7 mil de licenças Microsoft Open. Nessa promoção, é possível parcelar em até 12 vezes sem juros”, esclarece a gerente, Nubia. Existem também as licenças OEM, mas estas só podem ser adquiridas junto com micros e notes novos, devendo estar constando na mesma Nota Fiscal.

__________________________________________________________

Para maiores informações entre em contato com um especialista da Klop Informática, empresa que há 13 anos atua na área de licenciamento de software . A Klop trabalha com os principais desenvolvedores de Software como Adobe, Autodesk, Corel, Microsoft, Red Hat e Trend Micro. É parceira certificada Microsoft.