Grande parte da rotina das empresas depende de softwares. O pacote Office da Microsoft é um exemplo. Atualmente, cerca de 1,2 bilhão de pessoas são usuárias da marca no mundo. Contudo, o uso só é legal quando a empresa adquire o licenciamento. Perder isso de vista na rotina de gestão é um péssimo negócio, visto que a utilização de softwares piratas pode resultar em notificação, multas e até prisão. Além do prejuízo monetário, sua empresa pode perder produtividade e segurança.

Mas como se preparar para uma possível auditoria? A Klop é a única certificada Microsoft em Ponta Grossa e região e pode ajudá-lo a regularizar os softwares existentes e licenciar o que seja necessário. “Muitos clientes são notificados e não sabem como agir, principalmente porque acabam perdendo o controle do que está ou não instalado nos diversos computadores da empresa”, afirma Núbia Lopes, gerente comercial da Klop Informática.

Documentação

Os documentos referentes aos softwares devem estar organizados para uma possível auditoria, o que também facilita o gerenciamento de cada software instalado e o mapeamento das licenças ativas. Esse processo ajuda a manter o controle do uso dos softwares.

Se você for notificado

Se sua empresa recebeu uma notificação da Microsoft para fiscalização de licenciamento de softwares, mantenha a calma. A notificação é uma oportunidade de regularizar sua situação. Nesse processo, é necessário o preenchimento de uma planilha ou em alguns casos a Microsoft envia um software para passar na rede levantando as licenças utilizadas.

Após o envio das informações para a Microsoft, a Microsoft irá solicitar notas fiscais para comprovar a legalidade do software.

Vale ressaltar que mesmo que o equipamento tenha sido comprado há mais de 5 anos, ainda é necessária a guarda das Notas Fiscais. Máquinas Dell, HP, IBM, com o Windows e/ou Office instalados não são de conhecimento da Microsoft, portanto é necessário que estejam constando nas Notas fiscais as licenças adquiridas

A notificação A maioria dos contatos da Microsoft ocorre através de um e-mail @microsoft.com e com a assinatura no e-mail de “Área de Conformidade e Licenciamento; Anti Piracy; Tele Licensing Compliance”. Pode ser que sua empresa receba uma ligação em que o responsável pela área

de TI deve atender às solicitações da marca. É importante não ignorar as mensagem e tomar as atitudes recomendadas na comunicação.

A fiscalização vai chegar, sim.

A Microsoft tem um time de fiscalização, que desde 2013, vem crescendo no mundo todo. Como Ponta Grossa e região reúnem inúmeras empresas e está em franco crescimento, são realizadas centenas de auditorias por mês. De qualquer forma, mesmo quem está em lugares ermos e distantes corre o risco de ser notificado. A Associação Brasileira de Empresas de Software, em parc

eria com a Business Software Alliance, lançou o portal Denuncie Pirata, denúncia anônima de empresas que estão com o uso de softwares irregulares.

Um software é uma obra intelectual com propriedade é tutelada constitucionalmente pela Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98), e especificamente, pela Lei do Software (Lei n.º 9.609 /98), que no artigo 9º orienta que o uso de programa de computador será objeto de contrato de licença, sendo que a inexistência do contrato ou licenciamento de cópia servirá para

comprovação da irregularidade do seu uso.

Com relação à vistoria dos fabricantes de softwares, a Lei de Softwares (n. 9.609/98), prevê em seu artigo 14, a possibilidade do titular da propriedade do software, promover medidas judiciais visando cessar o uso irregular do mesmo, além de responsabilizar o infrator.

Licencie agora

Antecipe-se. Fique atento, invista na regularização e licenciamento dos Softwares da sua empresa. Alerte seus funcionários e colaboradores sobre a importância do controle e permissão de uso. Além disso, você pode contar com a Klop para preparar a sua empresa, evitando multas e processos judiciais.

E se não regularizar?

Caso a empresa seja notificada e não regularize a licença de uso, o departamento jurídico

da Microsoft entra em ação acarretando em processo cível e/ou criminal, além de multas indenizatórias de até três mil vezes o valor original do software. Em alguns casos, pode ocorrer pena de prisão de até quatro anos.

Coloque a casa em ordem

Não espere a fiscalização bater à sua porta, fale com Klop Informática, única certificada Microsoft em Ponta Grossa. Fale conosco pelo Whatsapp (42) 98845-6500, envie um email para klop@klop.com.br ou ligue para (42) 3025-1013